TRE-RJ pede tropas federais para reforçar a segurança do segundo turno no Rio
Pedido segue ao TSE e inclui apoio logístico e patrulhamento em 15 cidades, entre elas Rio, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Niterói
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu nesta quinta-feira (15), em sessão plenária, pedir o auxílio de tropas federais para reforçar a segurança do segundo turno das eleições, marcado para o dia 25 de outubro. As Forças Armadas já haviam atuado no estado durante o primeiro turno. A solicitação será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que precisa aprovar o pedido antes de qualquer envio de militares.
Como funciona o pedido
Se o TSE aceitar, a Corte eleitoral fará a requisição formal ao Ministério da Defesa, que fica responsável por organizar o emprego das forças. A medida conta ainda com o apoio do governo estadual, segundo a informação divulgada após a sessão.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, avaliou em seu voto que as razões que justificaram a solicitação no primeiro turno continuam valendo. “O cenário de segurança pública permanece inalterado”, afirmou. Segundo ele, “persiste a realidade estrutural do controle territorial armado exercido por facções criminosas e grupos milicianos sobre extensas áreas e locais de votação da Região Metropolitana do Rio”.
O magistrado classificou a situação como “grave e continuada ameaça ao livre exercício do voto, à segurança dos eleitores, magistrados, mesários e servidores, bem como à higidez do próprio processo democrático”.
Onde os militares devem atuar
O emprego da força federal prevê a participação de militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Eles atuariam em duas frentes: no apoio logístico para a distribuição das urnas e no patrulhamento de 15 cidades do estado.
A lista inclui a capital e municípios da Região Metropolitana e do entorno: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nova Iguaçu, Nilópolis, Queimados, São João de Meriti, Seropédica, Itaguaí, São Gonçalo, Itaboraí, Magé e Niterói.
O que os eleitores do Rio vão votar
No Rio de Janeiro, o segundo turno terá uma particularidade. Os eleitores do estado escolherão apenas o presidente da República, porque a disputa pelo governo estadual terminou ainda no primeiro turno, depois da retotalização dos votos, que deu a vitória a Douglas Ruas (PL). Ou seja, a votação do dia 25 no estado é só para a Presidência, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), em uma disputa que o Datafolha mostra em empate técnico.
O que muda para o eleitor
Para quem vota nessas 15 cidades, a presença de militares, se aprovada, não altera a forma de votar: o horário, o local e os documentos exigidos continuam os mesmos definidos pela Justiça Eleitoral. A medida tem o objetivo de garantir o transporte seguro das urnas e a tranquilidade nos locais de votação em áreas onde, segundo o TRE-RJ, grupos armados exercem controle do território.
Próximos passos
O pedido segue agora para o TSE, que decidirá se aprova o envio das tropas. Caso positivo, a requisição formal ao Ministério da Defesa define o efetivo e o período de atuação. O segundo turno acontece daqui a dez dias, no domingo, 25 de outubro.
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