Câmara aprova MP que exige exame para o registro de médicos; texto vai ao Senado
Medida provisória 1370/26 prevê três avaliações durante o curso e perde a validade nesta sexta-feira (16)
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O texto, alterado pelo relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), segue agora para votação no Senado.
A MP perde a validade nesta sexta-feira (16), o que deixa o prazo curto para a análise dos senadores.
Pelo texto, os estudantes de medicina serão avaliados três vezes: no segundo ano (ao fim do quarto semestre), no quarto ano (ao fim do oitavo semestre, antes do internato) e no sexto ano (ao fim do décimo segundo semestre). A nota final será a média das três provas, com maior peso para a última. Uma comissão nacional definirá critérios, pesos e o nível mínimo de proficiência.
A exigência vale para quem ingressar em cursos de medicina a partir de 19 de junho de 2026, data de publicação da medida. Quem já estava matriculado antes dessa data segue as regras anteriores.
Doutor Luizinho afirmou que o número de cursos de medicina cresceu 50% nos últimos cinco anos. Segundo o relator, o exame avalia o aluno e a faculdade durante a graduação, diferente de um vestibular ou da prova da OAB.
Fonte: Agência Câmara
