Senado aprova fim da escala 6x1 por 75 votos a 1
PEC garante dois dias de descanso por semana e reduz a jornada de 44 para 40 horas, sem corte de salário. Texto vai à promulgação.
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1, de seis dias de trabalho para um de descanso. A PEC 221/2019 passou nos dois turnos com o mesmo placar: 75 votos a favor e apenas um contra. O texto agora vai à promulgação.
Com a mudança, o trabalhador passa a ter direito a dois dias de repouso semanal remunerado, um deles de preferência aos domingos, sem redução de salário. A jornada máxima cai de 44 para 40 horas por semana, com até oito horas por dia. Parte das mudanças será aplicada de forma gradual.
A proposta teve como primeiro autor o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi relatada no Senado por Omar Aziz (PSD-AM). Ela já tinha sido aprovada pela Câmara em maio e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro. Um calendário especial, pedido pelos líderes, permitiu votar os dois turnos no mesmo dia.
O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que não se manifestou durante a sessão. A discussão durou mais de cinco horas, e senadores da oposição votaram a favor, mas com ressalvas e pedidos de mudanças no futuro.
Fonte: Agência Senado
